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7 lei Lei complementar nº 7/73 índice sistemático título i disposições preliminares capítulo i - capítulo ii - do elenco tributário municipal.

Lei complementar nº 7/73 índice sistemático título i disposições preliminares capítulo i - capítulo ii - do elenco tributário municipal. As sete leis de noah [7 avodah zarah - não cometer idolatria birkat hashem - não blasfemar shefichat damim - não assassinar gezel - não roubar. Cite - comissão para a igualdade no trabalho e no emprego, commission for equality in labour and employment, commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi. 1 introdução a lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, diz respeito à legislação do imposto de renda e dá outras providências poucos sabem que portadores. Lei nº 7302, de 21 de julho de 1978 dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no estado de minas gerais (publicação - diário do executivo. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7960, de 21 de dezembro de 1989 dispõe sobre prisão temporária.

Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a taxa de fiscalização e serviços diversos, e dá outras providências. 7311 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de indicação de médico coordenador, quando suas condições representarem potencial de risco grave. - prefeitura de guarulhosfonte: departamento de assuntos legislativos 3 lei municipal nº 7363, de 29/12/2014 seÇÃo ii do levantamento cadastral simplificado. Lei 7410/1985 (lei ordinÁria) 11/27/1985 ementa: dispÕe sobre a especializaÇÃo de engenheiros e arquitetos em engenharia de seguranÇa do trabalho, a profissÃo. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 7115, de 29 de agosto de 1983 dispÕe sobre prova documental nos casos. Lei maria da penha - lei nº 11340, de 7 de agosto de 2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do.

Lei n° 7547, de 27 de janeiro de 1989 publicado no doe de 270189 institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre. Lei de criacao do pis - lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 institui o programa de integracao social, e dá outras providências. Lei (do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê) é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na. Leis estaduais lei nº 7014 de 04 de dezembro de 1996 (publicada no diário oficial de 05/12/1996) nota: os textos desta base de dados têm caráter unicamente. Presidente da república - lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990 dou: 12011990 regula o programa do seguro-desemprego, o.

Decreto no 3298, de 20 de dezembro de 1999 regulamenta a lei no 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º regem-se pelas disposições desta lei, sem prejuízo. Legislação / leis lei nº 7186/06 vigente os documentos desse site estão no formato pdf caso não possua o adobe reader, clique aqui para efetuar o download. 1 (processo nº 14353/2006) lei nº 7901, de 14 de setembro de 2006 (dispõe sobre alteração, inclusão e revogação de dispositivos da lei nº 4994, de 13 de. Lei nº 7853 de 24 de outubro de 1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria para a. Lei 7853/1989 (lei ordinÁria) 10/24/1989 ementa: dispÕe sobre o apoio as pessoas portadoras de deficiÊncia, sua integraÇÃo social, sobre a coordenadoria.

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Publicação de lei ordinária: dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências.

  • I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
  • Lei nº 7877, de 28 de dezembro de 1983 dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no estado do rio grande do sul, e dá outras providências.
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